No Brasil 11 milhões de mulheres criam os filhos sozinhas, conforme apontou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas com dados de 2022. A grande maioria devido ao abandono do pai. Nesses casos, mesmo recorrendo à Justiça, o processo por pensão alimentícia e guarda unilateral, por meio de uma Defensoria Pública demora pelo menos três anos. Mesmo que, após uma decisão judicial, o pagamento seja retroativo, na prática, as necessidades da criança não esperam o tempo do sistema judiciário.
Uma advogada, especialista no assunto, diz que o que falta nas políticas públicas é o reconhecimento. Essas mulheres sustentam sozinhas seus lares, educam, trabalham, e ainda enfrentam preconceitos e violências. O que essas mulheres precisam é de respeito, garantia de proteção social, dignidade e oportunidades reais. Outro ponto crítico é o acesso desigual à Justiça, pois em muitos municípios brasileiros não há Defensoria Pública, e a alternativa, que seria a assistência judiciária municipal, normalmente é em condições precárias.
Em várias cidades as mulheres precisam acordar de madrugada para conseguir uma senha de atendimento legal. Ficam horas em filas, algumas com filhos pequenos no colo, e mesmo assim, ao chegar sua vez, as senhas já se esgotaram. Isso desestimula e, muitas vezes, impede que elas consigam sequer iniciar uma ação judicial. Isso, sem contar a profunda desinformação sobre os próprios direitos. Muitas mães não sabem como entrar com uma ação de alimentos, que documentos precisam ou quais benefícios têm direito. A ausência de orientação jurídica acolhedora e acessível é mais uma barreira no caminho dessas mulheres na busca pela justiça..
