O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, por unanimidade, a realização de um ato de desagravo público contra desembargadora Marise Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17).
O ato está marcado para a próxima quarta-feira (22) , às 13h, em frente à sede do tribunal, localizado na Enseada do Suá, em Vitória.
A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária conduzida pelo presidente em exercício da OAB-ES, Carlos Augusto da Motta Leal. Segundo a Ordem, a medida representa uma resposta institucional após manifestações da magistrada durante uma sessão do TRT-17 realizada na última quarta-feira (8).
A reunião também contou com a participação dos ex-presidentes da OAB-ES Homero Mafra e Luiz Antônio de Souza Basílio.
Durante a sessão, Basílio afirmou que as instituições permanecem fortes quando defendem seus princípios “com coragem, equilíbrio, sabedoria e respeito”.
Já Homero Mafra classificou a reunião como “histórica” e elogiou a atuação da presidente da OAB-ES, Erica Neves, durante o episódio. “O ato da desembargadora atingiu não apenas a presidente Erica, mas toda a advocacia”.
O que motivou a decisão?
Segundo a OAB-ES, o pedido de desagravo foi apresentado após a desembargadora fazer críticas e declarações consideradas ofensivas à instituição durante uma sessão do TRT-17.
Na ocasião, a presidente da Ordem, Erica Neves, solicitou o adiamento de um julgamento sobre a reestruturação do tribunal para que a entidade pudesse se manifestar sobre o tema. Durante a sessão, conforme a OAB-ES, a desembargadora fez críticas à Ordem e à magistratura de primeiro grau.
Ainda de acordo com a entidade, Erica Neves respondeu às declarações em defesa da advocacia e da instituição, afirmando que “ninguém destrata a OAB-ES”.
Constrangimento
O relator do processo no Conselho Pleno, Robson Louzada, afirmou que a situação provocou constrangimento à advocacia capixaba.
Segundo ele, embora a OAB-ES não tivesse sido formalmente convocada para participar da sessão do TRT-17, a entidade deveria ter sido convidada a acompanhar a discussão.
Para o conselheiro, a conduta atribuída à desembargadora contrariou princípios de urbanidade, respeito e cordialidade que devem nortear a atuação da magistratura.
O presidente em exercício da OAB-ES, Carlos Augusto da Motta Leal, afirmou que a aprovação do desagravo reforça o compromisso da instituição com a defesa das prerrogativas da advocacia e do respeito entre as instituições.
Reclamação ao CNJ
Após o episódio, a OAB-ES informou que protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o afastamento cautelar da desembargadora até a conclusão de um eventual processo administrativo disciplinar.
Segundo a Ordem dos Advogados do Espírito Santo, horas após o protocolo do pedido, foi divulgada a decisão que determinou o afastamento cautelar da magistrada.
O que diz o TRT-17?
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região destacou que,o Regional divulgou Nota Oficial acerca do episódio. E manteve contato com as presidências da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra-17), para preservar a relação de respeito mútuo que sempre pautou a atuação do Tribunal.
O TRT-17 ressalta que reconhece a atuação das instituições essenciais à Justiça, bem como a importância do diálogo permanente com a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, os(as) servidores(as) e a sociedade.
Ademais, por determinação do Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, todas as medidas foram tomadas para cumprimento das determinações exaradas, de forma que a deliberação do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo consiste num ato interno decisório daquele Conselho, devidamente respeitado por este E. TRT.
A Reportagem entrou em contato, por telefone e por mensagens, com a defesa da desembargadora Marise Chamberlain, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O texto será atualizado caso haja manifestação.
PORTAL DA REDE BARCOS – JORNALISMO COM RESPONSABILIDADE! | REDAÇÃO MULTIMÍDIA