Os senadores poderão aprovar ainda hoje propostas para aumentar as penas por violência contra mulher e idosos. Uma das propostas aumenta a pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
A mudança já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2024 e agora está no Senado. Com ela a pena ficará sendo de seis meses a dois anos e a multa será aumentada pela metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial. Atualmente o Código Penal já prevê o crime de violência psicológica contra a mulher como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.
Outra proposta aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. No caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, abrigos ou asilos, a pena, atualmente, é de seis meses a três anos, mas o texto passa para de três a cinco anos de prisão.
