Milhares de brasileiros que tiveram o pedido de permanecer em Portugal terão que sair daquele país ou serão expulsos. O anúncio tem a ver com todos os estrangeiros que apresentaram interesse de permanecer em Portugal até junho de 2024 e tiveram o pedido negado. A manifestação de interesse era uma das formas que os estrangeiros tinham para pedir licença e morar em Portugal.
Esse direito, que era dado para a pessoa que entrasse legalmente no país, tivesse emprego e estivesse inscrita e com situação regularizada perante a Previdência Social pedir autorização do governo para morar em definitivo em Portugal acabou em junho de 2024, quando havia 440 mil pedidos desse tipo esperando decisão do governo local. Foram analisados mais de 184 mil pedidos de moradia, dos quais 150 mil foram aceitos e os demais, negados. São essas pessoas, que fizeram a manifestação de interesse até o ano passado e tiveram seus pedidos negados, que passarão a ser notificadas para deixar voluntariamente o país.
O governo português começou a notificar todas as pessoas que não tiveram o seu pedido de permanência aceito, indicando que elas devem deixar voluntariamente o país ou serão posteriormente expulsas. O prazo para imigrantes sem autorização de permanência deixarem Portugal após notificação do governo é de 20 dias. Após esse período, caso não abandonem o país, a legislação local permite a detenção e expulsão dos imigrantes ilegais.
