O INSS vai começar a devolver o dinheiro descontado ilegalmente de aposentados e pensionistas a partir do próximo dia 26. Todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente de terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.
Essa primeira devolução é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas em favor de sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodada. Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.
Na próxima terça-feira (14), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos para associações, sindicatos e outras entidades sociais. As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto’”.
Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. O beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
