O prazo para a conclusão dos processos de Habilitação, que estão em andamento nos órgãos de trânsito até 31 de dezembro de 2023, foi estendido pelo Conselho Nacional de Trânsito até 31 de dezembro de 2024. A medida beneficia candidatos com processos de Habilitação abertos que não tinham concluído todas as etapas para a obtenção da primeira habilitação, mesmo após as prorrogações de prazo estabelecidas pelo órgão nacional devido à pandemia do coronavírus.
As prorrogações permitiram que milhares de candidatos pudessem tirar a carteira de motorista com o prazo estendido, já que, de acordo com a legislação federal, o processo do candidato à habilitação fica ativo no órgão pelo prazo de 12 meses. Por sua vez o Detran|ES adotou medidas para aumentar a oferta de vagas de exames práticos, com mutirões, aumento na oferta de vagas durante a semana e aos sábados, tendo, somente em novembro e dezembro de 2023, aberto 53 mil vagas para provas práticas, 13 mil vagas a mais que no mesmo período do ano passado.
O Detran|ES orienta que os candidatos beneficiados com a medida procurem a autoescola em que estão matriculados para dar continuidade ao processo e se atentem para a conclusão de todas as etapas até o novo prazo de 31 de dezembro de 2024.
