O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (09/10) que zerou os impostos de Pis/Cofins sobre a gasolina durante um mês para conter a alta dos combustíveis em meio ao aumento da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. A medida foi tomada 16 dias antes do 2º turno das Eleições 2026.
O decreto mantém em vigor a desoneração e os subsídios federais à gasolina e ao etanol, que terminariam nesta sexta-feira (09). Também aumenta a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e do etanol hidratado para R$ 0,19 por litro em tributos de PIS/Cofins.
Além disso, outra medida concede subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor.
Com as medidas, o governo Lula espera um impacto de R$ 3,6 bilhões neste ano. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) continua sendo responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda. De acordo com o governo federal, o objetivo é amenizar a alta dos preços e a expectativa é de que o valor caia ainda em outubro.
Ministros
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu que a decisão tenha relação com o calendário eleitoral. “A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral”, afirma Durigan.
O ministro também declarou que o governo irá fiscalizar o mercado para identificar aumentos indevidos de margens de lucro. Segundo ele, o governo está fazendo esforço para manter os preços baixos e espera que a redução seja repassada pelos postos aos consumidores.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento declarou que “os preços estão andando de lado, mas em patamar acima do que tinham antes da guerra”.
Antes da guerra, os contratos futuros de barril de petróleo giravam em torno de US$ 72 dólares e atualmente ultrapassam os US$ 100.
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