Uma mulher de 31 anos é investigada por abandono de incapaz com resultado morte após o incêndio que matou uma criança de três anos no bairro São Miguel, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município.
Segundo a Polícia Civil, no imóvel moravam a investigada, o marido dela e os quatro filhos do casal, de sete, cinco, três e dois anos. A vítima foi identificada como Rike Gonçalves dos Santos.
O delegado titular da DHPP de Colatina, Dair Oliveira, afirmou que a criança estava sozinha em um dos quartos quando o incêndio começou, no dia 29 de maio. Além disso, as diligências apontaram que o fogo pode ter sido iniciado pelo manuseio de um isqueiro pela própria vítima.
A polícia concluiu que a criança estava desacompanhada no momento do incêndio, o que que configura em tese o crime de abandono de incapaz com resultado morte.
Pena prevista
O Código Penal prevê pena de reclusão de oito a 14 anos quando o abandono resulta na morte da vítima, além de aumento de pena em casos que envolvam ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador.
O Corpo de Bombeiros informou, à época, que vizinhos tentaram controlar as chamas até a chegada das equipes. O imóvel foi destruído, e a criança foi localizada no quarto. Não houve outros feridos, segundo a corporação.
Assistência à família
Após a ocorrência, a Defesa Civil de Colatina interditou a casa atingida, que sofreu danos na cobertura e na instalação elétrica.
A Prefeitura de Colatina informou que mobilizou equipes da Assistência Social, Defesa Civil, Segurança Pública e Educação para atender a família, com entrega de itens emergenciais e apoio para o deslocamento da mãe e das demais crianças à Serra.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil encaminhará o procedimento ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que analisará os elementos reunidos e decidirá sobre as providências cabíveis.
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