Nesta quinta-feira (28), durante o evento de lançamento da Aliança para Ação Climática, a ACA Brasil, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou a Carta Compromisso, se comprometendo com a organização, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial.
Esta coalizão subnacional, coordenada com a World Wide Fund for Nature (WWF Brasil), o International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI América do Sul), o Instituto Clima e Sociedade, o CDP Latin America e o Centro Brasil no Clima, tem como objetivo cumprir os compromissos pactuados no Acordo de Paris, de 2015. Entre estes compromissos está o de limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, também na mobilização de esforços para reduzir pela metade as emissões de CO² até 2030, além de atingir a neutralidade em carbono até 2050.
O evento virtual contou ainda com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de diretores das entidades nacionais e internacionais que compõem o Conselho Diretor da ACA, de empresários e de representantes de organizações da sociedade civil, que explanaram suas perspectivas sobre os desafios atuais para o clima.
Pelo texto declaratório assinado pelo governador, a meta da Aliança é tornar o Brasil uma liderança mundial na criação de modelos de vida sustentáveis que promovam a eficiência energética, com amplo uso de energias renováveis, manejo adequado dos resíduos sólidos, incentivo ao aumento das áreas verdes urbanas e ao uso de modais de transporte de baixa emissão, estimulando a produção e o consumo sustentáveis.
“Temos muito o que apresentar e fazer neste tema, que necessita de uma articulação muito forte. Essa ação deveria ser liderada pelos governos centrais, enquanto protagonistas. A Aliança surge pela negação de líderes importantes no mundo, como foi a realidade nos Estados Unidos com o ex-presidente Trump. Esse negacionismo fez com que muitos estados agissem com políticas específicas. Aqui no Brasil não é diferente. O saudoso Alfredo Sirkis começou a puxar reuniões com os governadores, justamente porque o governo central é negacionista”, lembrou Casagrande.
O governador aproveitou a ocasião para citar algumas iniciativas do Governo do Espírito Santo, como a criação do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas. “Vamos criar ainda o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. Temos muitos investimentos em saneamento, que é muito importante, assim como temos um programa de preservação de água. Realizamos ainda o monitoramento de bacias e de cheias para que possamos tentar reduzir os impactos na época de chuvas. Estamos construindo um centro moderno de acompanhamento de desastres naturais que ficará no coração do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil”, comentou.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, o engajamento dos governos nesta aliança nacional, numa agenda verde de compromissos estratégicos, é fundamental para o enfrentamento dos impactos às mudanças climáticas.
“É preciso rever as nossas práticas para a saúde do nosso planeta. O Espírito Santo já conta com programas e projetos importantes nesta direção, como o Reflorestar; o Programa Estadual de Carbono, que está em fase de estudo para implementação; o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, instituído nesta gestão; além de outros projetos estruturantes como a construção do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Precisamos fazer ainda mais. Com o surgimento da Aliança, iremos alavancar estas e outras ações pró-clima, como a descarbonização e a diminuição das emissões, nas políticas de proteção dos recursos hídricos, na restauração da cobertura florestal e na construção de um futuro sustentável”, ressaltou Machado.
Na avaliação da secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, o Espírito Santo vem conquistando o papel de protagonista no País quando os assuntos estão relacionados às mudanças climáticas. Ela ressaltou o uso de tecnologias e inovações para redução dos impactos das mudanças climáticas, como, por exemplo, o incentivo à mobilidade elétrica.
“Assim, a gente reduz a queima de combustível fóssil, que é um dos principais agentes emissores de gás de efeito estufa. Também existe o incentivo à produção de energias renováveis, como, por exemplo, os fotovoltaicos que hoje, inclusive, são obrigatórios nas obras de novos prédios públicos do Estado. Então, são ações correlacionadas ao tema que criam essa política voltada para os objetivos da COP21, que é um acordo internacional, e as metas colocadas pelo Brasil para redução de emissões e medidas de mitigação”, complementou Cristina Engel.
A secretária destacou ainda a importância para o Espírito Santo em integrar a Aliança pela Ação Climática. “Essa aliança é importante porque a partir do momento que se tem os governantes associados em busca de atingimento de uma meta comum facilita o intercâmbio de informações e também facilita a criação de políticas específicas para a área. Então, sem dúvida nenhuma, a integração com a ACA pode trazer benefícios tanto em termos de conhecimento quanto para a possibilidade de mais ações de cooperação”, disse.
ACA no mundo
A ACA foi criada nos EUA, em um contexto reativo à política negacionista e aos retrocessos ambientais durante a gestão do ex-presidente americano Donald Trump, principalmente com o rompimento do país ao Acordo de Paris. Hoje, já são seis países com suas respectivas Alianças: Japão, Argentina, Vietnã, México, África do Sul, além dos EUA.
No Brasil, os governos municipais, imprensa, universidades, sociedade civil, empresas, investidores, instituições religiosas, instituições de saúde e outras organizações não estatais também serão incorporadas a ACA Brasil.