Renegociação de dívidas com impostos e crédito para empréstimos são algumas das medidas tomadas pelo Congresso e pelo governo para ajudar as empresas da área de turismo que estejam enfrentando dificuldades nesse período da pandemia. A isenção do pagamento de impostos também pode ser adotada para ajudar o setor.
Entre as empresas beneficiadas pela lei estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques de diversão, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.
O texto aprovado pelos deputados e senadores reduzia a zero, pelo prazo de 60 meses os impostos como PIS/Pasep, Cofins, Imposto de Renda para o setor. Porém, foi vetada pelo presidente porque precisaria compensar a arrecadação com a elevação de impostos sobre outros setores.
O projeto também prevê uma compensação pela perda de receitas do setor relacionadas à covid-19. Seria uma indenização para as empresas que tiveram redução de mais de 50% em seu faturamento entre 2019 e 2020. O valor será calculado com base na folha de salários das empresas registradas no dia 20 de março.
