Já está na Presidência da República o projeto de lei do novo Ensino Médio, aprovado pelo Congresso Nacional e, para valer, só depende da assinatura do presidente da República.
O novo sistema aumenta a carga horária obrigatória, que hoje é de 1.800 horas para matérias obrigatórias e 1.200 para matérias escolhidas pelo aluno. Com a mudança, permanecem as mesmas 3 mil horas, mas divididas em 2.400 horas de matérias obrigatórias e 600 horas de matérias optativas.
Em relação às disciplinas obrigatórias, atualmente apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia. Com a proposta aprovada são disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza, como biologia, física, química e ciências humanas, como filosofia, geografia, história, sociologia.
O espanhol será facultativo. As mudanças também tratam do ensino técnico.
Já no ensino à distância, muda. Atualmente a legislação permite atividades online e convênios com instituições de educação à distância. Com a proposta aprovada a carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais. Também ficou prevista a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno quando houver demanda para isso.
