Quem recebe benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo, terá que fazer a chamada biometria, como acontece hoje em relação à carteira de habilitação e o acesso a entidades como o INSS. Decreto nesse sentido foi assinado pelo Presidente da República.
O principal argumento para essa nova obrigatoriedade é acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e também encaminhar a participação dos cidadãos no processo de digitalização do governo.
Mas esse novo sistema não será feito de uma vez. Será por etapas, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício o prazo para se adequar será um pouco maior e também haverá exceções para a obrigatoriedade de pessoas com mais de 80 anos e dificuldade de mobilidade.
Pagador
O trabalho foi entregue à Caixa Econômica Federal por ser grande pagador do Bolsa Família, por exemplo, a Caixa já tem a biometria de mais de 90% dos beneficiários do programa.
Um projeto-piloto será implementado no Rio Grande do Norte para acelerar essa Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil com os estados.
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