Por G1 ES/ Rede Barcos
A Serra, na Grande Vitória, vai ter um auxílio emergencial para socorrer a população durante a pandemia. O valor total será de R$ 1.848, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 154.
“Se tiver alguma família que ainda não está cadastrada no Cras, é preciso que se locomova até lá para se cadastrar. A princípio, vamos disponibilizar R$ 7 bilhões para atender esse programa”, explicou o prefeito Sérgio Vidigal (PDT).
De acordo com o prefeito, esse auxílio é dividido ao longo de 12 meses para que, nesse período, o trabalhador volte ao mercado de trabalho. Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) vão acompanhar o trabalhador nesse período e oferecer cursos de qualificação profissional.
O benefício vai ser aplicado a cerca de 4,2 mil famílias da cidade. Para ter acesso, o cidadão não pode receber recurso de nenhum outro programa de transferência de renda, e precisa estra inscrita no Cras da região onde mora.
“Temos um programa para que as pessoas contempladas possam ser qualificadas para ser inseridas no mercado de trabalho. Esse auxílio é temporário. É preciso que as pessoas retornem ao mercado de trabalho, seja como empregado formal ou como empreendedor individual. A prefeitura vai trabalhar esse trabalhador que vai buscar o auxílio, durante esse período, para voltar a ser inserido no mercado de trabalho”, explicou Vidigal.
Medidas para comerciantes
Para os comerciantes, a prefeitura anunciou 10 medidas fiscais, entre elas a prorrogação do vencimento de diversos impostos:
- Prorrogação do vencimento do IPTU para 17 de maio
- Prorrogação do vencimento do ISS fixo e taxas (proposta: data de vencimento do IPTU, dia 17 de maio)
- Prorrogação do prazo para pedido de isenção de IPTU para aposentados e pensionista (proposta: até 30 de junho)
- Prorrogação de prazo de vencimento das CND e CPD/EN, vencendo entre 22 de março e 29 de junho, para 30 de junho
- Suspensão de inclusão de devedores na dívida ativa municipal, salvo por interesse do contribuinte, ou iminência de prazo decadencial ou prescricional, bem como a suspensão de inclusão de devedores no protesto e serviços de restrição ao crédito até 30 de junho
- Suspensão do cancelamento de parcelamentos por falta de pagamento, até o dia 30 de junho
- Suspensão de pedidos de exclusão do Simples Nacional por débito junto ao município até 30 de junho
- Suspensão dos prazos inaugurados a partir da notificação para ciência das decisões da Junta de Impugnação Fiscal e acórdãos do Conselho Municipal de Recursos Fiscais até o dia 30 de junho
- Prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento emitidos pelo poder público municipal para o dia 30 de junho
- Suspensão, até o dia 30 de junho de aplicação de multas por falta de obrigação acessória, salvo em caso de indício de operações fraudulentas
Kit merenda
A prefeitura também vai continuar a distribuir o kit alimentação para os 70 mil alunos matriculados na rede pública municipal, até que retornem as aulas presenciais. A liberação da segunda fase do programa acontecerá até o dia 15 de abril.
