O INSS aumenta a partir desta quinta-feira (1º) o esquema de monitoramento, revisão e apuração de irregularidades nos benefícios pagos pelo instituto. Os principais alvos são o auxílio-doença com mais de dois anos e o BPC. A medida vai atingir mais de 2 milhões de benefícios. Já foram identificados mais de 448 mil beneficiários do BPC que estão sem a devida inscrição no CadÚnico e mais de 806 mil com inscrição desatualizada há 48 meses ou mais.
O BPC paga atualmente um salário mínimo por mês a mais de 6 milhões de beneficiários. São pessoas acima de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa da família. Neste ano, somente até maio, o INSS deixou de gastar R$ 750 milhões com pagamentos indevidos, com o monitoramento permanente. Foram 37.325 benefícios cessados e 20.375 suspensos.
Os beneficiários que ligarem para a Central 135 do INSS para pedir a prorrogação do benefício por incapacidade temporária serão encaminhados para fazer a perícia médica presencial. No caso do BPC, após cruzamento de dados e se houver inconsistência nas informações, as pessoas que recebem o benefício serão orientadas a apresentar a documentação para comprovar que se enquadram nos critérios.
Os que estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral serão chamados a comparecer em um Cras da cidade onde residem. No caso do auxílio doença o que dá direito ao auxílio, a aposentadoria por invalidez, não é a doença em si, por mais grave que ela seja, mas sim a incapacidade. Então a pessoa tem que demonstrar ao perito que continua incapaz, que a doença não permite que ela trabalhe. Por isso, a pessoa que recebe o auxílio-doença precisa manter relatórios e exames atualizados, assim como seu endereço. Aqueles que recebem o BPC precisam conferir se o cadastro no CadÚnico está atualizado e se a renda familiar continua igual.
Todas essas revisões passarão, primeiro, por uma checagem de dados. As que tiverem indício de irregularidade serão chamadas a comparecer no INSS. A notificação do beneficiário, quando há instauração de processo administrativo de revisão ou de apuração de indícios de irregularidade de benefícios, garante ampla defesa, com prazos para a apresentação de argumentos, provas e manifestações sobre os fatos alegados.
Quem receber o chamado do INSS tem um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos e, se tiver, e receitas de medicação de uso contínuo). O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. As notificações podem ser feitas por rede bancária ou por meio eletrônico; por via postal, carta registrada com Aviso de Recebimento (AR); pessoalmente, quando entregue ao interessado em mãos; ou por edital, nos casos de retorno do AR da carta registrada quando o beneficiário ou interessado não for localizado.
O INSS orienta quem recebe benefícios a manter o CPF regularizado e os dados de contato atualizados. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, clicar na seção de “Atualizar adastro”. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135
Para os titulares de Benefícios de Prestação Continuada, além de manter o CPF regularizado e os dados de contato em dia, devem atualizar também o seu registro e de sua família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Cras do seu município. No site do INSS a pessoa pode se informar melhor sobre todos os procedimentos.
