Uma pesquisa feita no Brasil mostra que mais de 42 milhões de mulheres, quase a metade da população feminina, já sofreram assédio em ruas, transportes públicos, bares, ambiente de trabalho e até mesmo na própria casa. As denúncias de assédio sexual têm virado notícia na imprensa e nas redes sociais ultimamente. Uma delas levou o presidente Caixa Econômica Federal a deixar o cargo. No mês passado o primeiro-ministro da Inglaterra renunciou ao cargo sob suspeita de acobertar assédio sexual cometido por um de seus assessores.
O assédio sexual é uma conduta criminosa, que pode levar à cadeia a pessoa que o pratica. Se acontecer no trabalho, também terá consequências na vida profissional dos envolvidos, desde que a conduta do agressor seja denunciada na empresa e na polícia.
Ainda não existe na legislação trabalhista brasileira o conceito de assédio sexual. Por isso, quando algo desse tipo ocorre no ambiente do trabalho, utiliza-se o Código Penal, que define o assédio sexual como o ato de constranger alguém, com o intuito sexual, principalmente se o assediador for chefe da vítima. Esse tipo de assédio pode acontecer no trabalho. É como se o chefe dissesse para a funcionária: “Se você não sair comigo, perde o emprego” ou “Se sair comigo, te dou uma promoção”.
Para denunciar o assédio as provas podem ser feitas por exemplo, com testemunhas, gravações, filmagens, mensagens etc. É bom anote, com detalhes, todas as abordagens de caráter sexual sofridas: dia, mês, ano, hora, local, nome de quem assediou e dos colegas que testemunharam, conteúdo das conversas e o que mais achar necessário. É bom reunir todas as provas possíveis, tais como bilhetes, presentes e mensagens eletrônicas (emails e redes sociais). Evite conversar e permanecer a sós, sem testemunhas, com quem pratica o assédio.
Caso comprovado o assédio sexual, cabe a demissão por justa causa ao agressor ou o pedido de rescisão indireta por meio da pessoa agredida, além de pedido de indenização por danos morais e/ou materiais. Os danos materiais são medidos por meio de gastos com consultas a médicos, psiquiatras, psicólogos e remédios, já que esse tipo de conduta costuma provocar crises de ansiedade, depressão e intenso sofrimento nas vítimas.
