Tornou-se comum denunciar casos de racismo ou injúria racial. Agora mesmo uma aluna disse que foi vítima de uma professora numa universidade particular, quando falava sobre tatuagem e mencionou que tatuagem em pessoas de pele negra fica encardida. Mas, o que é racismo e o que é injúria racial e como denunciar? Primeiro é preciso identificar o caso. É comum isso acontecer em situações do dia a dia. De qualquer forma a vítima tem o direito de denunciar se se sentir ultrajada, constrangida e humilhada.
O Ministério da Justiça fez uma cartilha com algumas ações cometidas pelos agressores: Apelidar pessoas por causa da cor e etnia, inferiorizar, ofender verbal ou fisicamente a vítima, duvidar da honestidade e competência da vítima sem provas, entre outras. Casos de racismo e de injúria racial podem ser denunciados em delegacias, pela internet e pelo telefone.
Mas, qual a diferença entre racismo e injúria racial? O crime de racismo atinge um grupo de pessoas – por exemplo, todas as pessoas de uma determinada raça. Já a injúria racial é quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima pode chamar a Polícia Militar por meio do 190. Além de fazer parar a agressão, a PM pode prender o agressor e levá-lo à delegacia,
Se o crime já aconteceu registre a ocorrência e conte a histórica com o máximo de detalhes, com nomes e contatos das testemunhas. É possível fazer a queixa em delegacias comuns. Os endereços das delegacias do Espírito Santo podem ser vistos no site da Polícia Civil. No ES, a vítima pode fazer a denúncia pelo e-mail da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. O endereço eletrônico é gppddh@sedh.es.gov.br e pelo site do Disque Denúncia 181. Você pode conferir no Portal da Rede Barcos. E ainda tem o Disque Direitos Humanos – Disque 100, em que é possível apresentar denúncias de racismo e discriminação.
