Foi realizada na manhã desta quarta-feira (09), a cerimônia de abertura do Curso de Capacitação em Ordem Pública e Segurança Cidadã. A formação é oferecida pelo Governo do Espírito Santo aos membros dos Conselhos de Segurança (Consegs) e lideranças comunitárias do Estado. O encontro aconteceu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), em Vitória, e contou com a presença de autoridades, conselheiros e lideranças.
A iniciativa do curso partiu do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, e conta com o apoio das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP), de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e de Direitos Humanos (SEDH); da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Espírito Santo (Feconseg/ES) e da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
O objetivo é capacitar os conselhos para discutir, planejar, analisar e acompanhar as políticas do Governo do Estado na área de segurança pública, permitindo maior integração com as ações promovidas por meio do programa Estado Presente em Defesa da Vida. Ao todo, serão formadas cinco turmas, envolvendo as cinco Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs). A primeira turma conta com representantes da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Feconseg/ES) e membros dos Consegs da Região Metropolitana da Grande Vitória.
Na abertura do encontro, o subsecretário de Estado de Integração e Institucional, coronel Márcio Celante Weolffel, parabenizou a iniciativa do curso e elogiou a atuação dos conselheiros comunitários de segurança e lideranças comunitárias nas discussões sobre a segurança pública do Estado. “A segurança pública no Espírito Santo é democrática e com diálogo aberto dentro das corporações e com a sociedade”, destacou.
Na sequência, a diretora-presidente da Esesp, Nelci Gazzoni, desejou sucesso ao ingressantes e celebrou as parcerias que permitiram a implantação do curso de capacitação. “A Esesp tem uma grande honra de participar desse primeiro passo na caminhada para a capacitação em Segurança Cidadã. Queremos cada vez mais unir forças com as Secretarias de Estado envolvidas, Instituto Jones dos Santos Neves, e aos demais parceiros para que possamos avançar na formação dos servidores públicos e também com a sociedade civil organizada”, disse.
Também esteve presente na cerimônia, o presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Luiz Durão, que destacou a importância da agenda para a segurança pública e defesa social do Estado. “Acompanhamos de perto as ações do Programa Estado Presente, entre elas a capacitação de integrantes dos Consegs e lideranças comunitárias. Essa é uma medida importante para conter o avanço da criminalidade. A segurança pública e a manutenção da paz social são temas preciosos e complexos que necessitam a mobilização de toda a sociedade.”
“Queremos agradecer ao governador Renato Casagrande e ao diretor-presidente do Instituto Jones, Daniel Cerqueira, pela sensibilidade em acolher o pedido feito para a realização deste curso de capacitação. Este evento será um marco para o nosso Estado pois mostra o comprometimento do Governo para com a comunidade. Estamos planejando nossas ações para este ano e pretendendo visitar todos os municípios, fortalecendo os conselhos existentes e contribuir para a criação dos novos”, pontuou o presidente da Feconseg/ES, Márcio Roney.
Para o coordenador pedagógico do curso, coronel Júlio Cezar Costa, o Espírito Santo hoje tem o melhor modelo programático do ambiente da ordem pública. “Nós podemos exportar isso para o Brasil, por meio do Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que seus eixos são compatíveis com o sistema democrático e com as ciências policiais”.
Júlio Cezar é coronel da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo, especialista em Ordem Pública e idealizador nacional da Polícia Interativa. Ele destacou ainda que o Estado Presente é uma política pública que vem promovendo eficientemente o controle da criminalidade e cultura de paz no solo espírito-santense. “Desejamos que todos os esforços feitos de modo recíproco pelo Governo do Estado e pelas comunidades sejam um despertar para esse novo tempo de boas e efetivas parceiras”.
Aula magna
Convidado especial para a realização da aula magna, o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Daniel Cerqueira, realizou a palestra “O papel dos Consegs no Programa Estado Presente”. Cerqueira é doutor em Economia pela PUC-RJ, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e coordena o Atlas da Violência, publicação anual que apresenta dados e análises sobre o tema no Brasil.
“Segurança pública não pode ser sinônimo somente de polícia. Segurança pública é um assunto muito complexo e tem que ser resultado da interação do indivíduo, da sociedade em geral e do Estado, incluídas aí as forças de segurança. Todo esse movimento de comunitarização da segurança pública é fundamental. Se olharmos para as grandes experiências nacionais e internacionais que conseguiram trazer paz para a sociedade e manter ao longo do tempo essa paz, houve o envolvimento da comunidade”, explicou Cerqueira.
Sobre a formação, a coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC-ES), Bárbara Caballero, explicou que ela “permitirá aos alunos trabalhar conceitos básicos de direito e gestão administrativa que os auxiliarão na formalização dos Conselhos, na captação de recursos e na mobilização social, com o objetivo maior de promover a ordem pública e a paz social”
O curso será ofertado no formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, em turmas de 25 alunos cada. O corpo docente é formado por professores especialistas em diversas áreas, que vão abordar conteúdos relativos à segurança cidadã, direitos humanos, atuação do terceiro setor, gestão integrada de segurança pública, teorias criminais, entre outros. A capacitação é gratuita e aberta aos membros dos conselhos de segurança, lideranças comunitárias e pessoas ligadas ao tema.
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