A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O projeto também propõe o aumento do tempo de mandato que passaria para cinco anos para os chefes do Executivo, como prefeitos e governadores e dez anos para senadores. Hoje os mandatos são de 4 anos para prefeitos e 8 anos para senadores.
De acordo com o autor da proposta, senador Jorge Kajuru, a intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham “uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo”. O texto também menciona que, para a sociedade, “a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo”.
Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez.
