Por 65 votos a 12 o Senado aprovou uma lei que tem o objetivo de baixar o preço dos combustíveis. Para isso a lei diminui o valor do Imposto, o ICMS, cobrado pelos Estados sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A nova lei estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.
Isso proíbe os estados de cobrarem ICMS, maior, já que isso hoje é considerado bens e serviços supérfluos, ou seja, desnecessários e por causa disso o imposto em alguns estados passa de 30 por cento, ou seja, de cada 10 reais de gasolina, por exemplo, 3 reais são imposto cobrado pelos estados.
