Se virar lei, uma proposta aprovada por uma comissão do Senado, vai acabar com a reeleição de prefeitos, a partir de 2028 e para presidente e governadores a partir de 2030. A proposta não atinge mandatos atuais ou os candidatos que forem eleitos em 2026. A intenção é fazer com que o Brasil passe a ter apenas um período eleitoral, a cada cinco anos a partir de 2034.
O texto ainda depende de apoio da maioria dos senadores e de análise e aprovação na Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que isso aconteça antes das eleições de 2026 — de forma que candidatos eleitos no próximo período já conheçam regras para os anos seguintes. A proposta prevê uma só eleição, passando para o mesmo dia as votações para eleger cargos nacionais, estaduais e municipais. A ideia é que todos os cargos tenham duração de cinco anos.
Virando lei, a proposta, na prática, estabelece que no dia de votar em 2034, o eleitor vai escolher presidente, governador, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, e vereadores. Para que o início e fim de mandatos passem a ser na mesma data, a cada cinco anos, prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandatos de seis anos. A partir das eleições de 2034, esse prazo passaria para cinco.
A mudança não interfere na situação dos prefeitos eleitos em 2024 e o futuro resultado eleitoral de 2026, mas a intenção é aprovar a nova lei antes das eleições do próximo ano, para que os candidatos saibam com antecedência as regras de 2028 e 2030. Para senadores que forem eleitos em 2026, a duração do mandato continua sendo de 8 anos. Enquanto os que forem eleitos em 2030, terão uma duração de mandato de nove anos.
A partir de 2034, o mandato de senadores passa a durar cinco anos. Todo o grupo será renovado em 2039, quando os eleitores passarão a escolher três senadores. A proposta agora segue para análise no plenário do Senado. O texto precisará ter apoio de ao menos 49 senadores, em duas votações. Na sequência, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados. As etapas ainda dependem de negociações com os presidentes de cada Casa.
