Nem todo mundo sabe, mas a celebração de Corpus Christi, que neste ano cairá em 19 de junho, uma quinta-feira, não é um feriado nacional. A definição de feriado ou ponto facultativo, aliás, pode variar dependendo do lugar onde você está. Embora seja uma data tradicional e de forte presença religiosa, especialmente entre os católicos, Corpus Christi não é considerado feriado nacional no Brasil. Cabe aos Estados e municípios definirem se adotarão ou não a “folga” no calendário.
No Espírito Santo, o decreto 113-S, publicado em janeiro no Diário Oficial do Estado, estabelece que a data no calendário de 2025 seja um ponto facultativo, assim como a sexta-feira, dia 20. A situação é diferente na Capital, Vitória, que trata a data como um feriado municipal. O mesmo acontece em Vila Velha e em Cariacica. Já na Serra, a data permanece como um ponto facultativo.
Diferentemente do Natal ou da Independência do Brasil, que são feriados nacionais, a celebração de Corpus Christi só é considerada feriado nos Estados ou municípios que tenham leis específicas sobre isso. Onde não existe essa legislação, o dia é tratado como ponto facultativo, especialmente para os servidores públicos.
Empresas particulares têm autonomia para decidir se vão funcionar normalmente ou liberar os funcionários. Por isso, o funcionamento de repartições públicas, comércios, bancos e escolas pode variar bastante de um município para outro. Corpus Christi não tem uma data fixa. Ele é comemorado sempre 60 dias após a Páscoa, o que em 2025 corresponde a 19 de junho.Assim como ocorre no Carnaval e na Sexta-feira Santa, o governo federal geralmente decreta ponto facultativo, mas a decisão final sobre o funcionamento dos serviços depende dos governos estaduais e prefeituras.
