Foi comemorado esta semana o Dia do Professor. A data não foi muito comemorada pela categoria, principalmente porque o Espírito Santo é o segundo estado do País cujos municípios são os que menos pagam o piso nacional dos professores. Pelo menos é o que diz uma pesquisa feita com dados de 2023, mostrando que apenas 29 dos 78 municípios capixabas pagavam o piso salarial aos profissionais.
Pela lei que fixou o valor mínimo do salário que deve ser pago aos professores e atualmente ele deveria ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais., ou seja, 8 horas por dia.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), a legislação acaba não sendo cumprida por muitos municípios, que encontram brechas na lei.
O Sindicato diz também que o não pagamento do piso dos professores é devido a falta de vontade política e ineficiência de gestão municipal. A própria lei diz que caso os municípios não tenham dinheiro suficiente para honrar o pagamento, cabe ao Governo Federal repassar o valor necessário.
Vontade política
Na maioria dos casos em que os municípios não cumprem a lei do piso para o magistério é por falta de vontade política. O assunto já foi discutido e a lei já foi oficializada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União.
Ou seja, se a lei diz claramente que se o município não tem recursos, a União deve fazer este complemento, o que falta é organização administrativa e vontade política.
Em Conceição da Barra, conforme tabela divulgada publicamente na internet, o maior salário pago a um professor, com nível superior e na tabela máxima é de pouco mais de 3 mil e 700 reais. Já para professores do nível 1 é de 2.548.
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