O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16/10), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A mudança prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana.
Segundo a Agência Brasil, a nova regra deverá entrar em vigor 60 dias após a promulgação.
A solenidade ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília, com a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou da cerimônia.
A proposta havia sido aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), por 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
Durante a sessão, Alcolumbre destacou a importância do tempo de descanso e da convivência familiar. Hugo Motta ressaltou que a medida alcança trabalhadores que enfrentam longas jornadas e deslocamentos diários.
Repercussões
A mudança terá repercussões em setores como comércio, indústria e prestação de serviços.
No Espírito Santo, empresas e trabalhadores precisarão acompanhar os procedimentos de adaptação à nova regra.
O novo modelo também deverá provocar reorganização das escalas e dos turnos de trabalho.
A promulgação representa uma alteração importante na organização das relações trabalhistas brasileiras.
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