A construção de duas unidades de Estação de Tratamento de Esgoto em Linhares, nos bairros Baixo Quartel e Vila Bagueira, tiveram as obras concluídas. Ambas as estações receberam repasses, respectivamente, de R$ 2,7 e R$ 2,3 milhões, custeados pelo Fundo Renova Saneamento, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
A ação é uma das principais frentes compensatórias capitaneadas pela Fundação Renova, com previsão de grande impacto na bacia. Isso porque, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, pouco mais de 80% do esgoto doméstico gerado pelos 39 municípios segue diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água, com um forte impacto negativo para a saúde da população.
“Proporcionar recursos para que o poder público municipal possa investir em projetos de saneamento é algo de extrema importância para o desenvolvimento, com benefícios que passam por aspectos ambientais, sociais e econômicos. O Bandes tem buscado proporcionar alternativas para que os municípios possam desenvolver iniciativas que ampliam os serviços públicos ofertados à população, possibilitando a melhora na condição de vida e dos indicadores de Desenvolvimento Urbano dos municípios capixabas. Essas obras são parte de um conjunto de ações que visa à recuperação da bacia do Rio Doce e é mais uma ação que beneficia diretamente a população da região”, pontuou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
Ele destacou ainda que a aplicação dos recursos é acompanhada pela equipe técnica do banco. “O convênio firmado entre o Bandes e a Fundação Renova contempla projetos e obras de saneamento de esgoto, além da destinação adequada de resíduos sólidos. Cabe ao banco a avaliação dos projetos apresentados e a realização das obras, a fim de comprovar a qualidade em sua execução, com vistorias realizadas pela nossa equipe. Este papel é fundamental para que o poder público possa ter o retorno das medidas compensatórias aplicadas pela organização. Coube ao banco essa função, devido a sua expertise na análise de projetos e no acompanhamento da realização de investimentos”, frisou Abud de Oliveira.
As novas estações concluídas em dezembro já estão aptas a funcionar. Elas permitem que as águas residuais que retornam de casas, empresas e indústrias do município passem por processos de tratamento, antes de retornar ao meio ambiente. A expectativa com o serviço em funcionamento é proporcionar a redução da carga poluidora.
O contrato entre o Bandes e as prefeituras tem valor global do repasse, previsto a título de compensação pelo desastre ambiental de Mariana, no valor de R$ 126 milhões, para projetos e obras de saneamento de esgoto, além da destinação adequada de resíduos sólidos. Para Linhares, são previstos quase R$ 43 milhões.
Já Colatina tem repasse aproximado do valor global, na ordem de R$ 39 milhões, enquanto Baixo Guandu e Marilândia têm, respectivamente, R$ 11,3 e R$ 5,6 milhões em valores previstos. Atualmente, todos os municípios têm projetos: Marilândia está em fase de desenvolvimento dos projetos de sistemas de esgotamento da sede e São Marcos, Monte Sinai, Patrão Mor, Brejal e Alto Liberdade. Baixo Guandu está desenvolvendo os projetos de esgotamento sanitário para a sede e o bairro de Mascarenhas. Linhares está em fase de elaboração do projeto da ETE da sede. Já Colatina está em licitação de obras de esgotamento sanitário do Lado Norte da sede, entre outros.
Medidas compensatórias
O valor e as obras fazem parte das medidas compensatórias que a Fundação Renova, responsável pela recuperação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, se comprometeu a conduzir. O Bandes é o agente financeiro contratado pela Fundação para acompanhamento das atividades e aplicação dos recursos relacionados aos projetos, obras de esgotamento sanitário e à destinação dos resíduos sólidos. A atuação abrange os quatro municípios do lado capixaba da bacia: Colatina, Linhares, Marilândia e Baixo Guandu.
Os recursos são destinados ao Consórcio Público Condoeste para o Tratamento e a Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo (Condoeste) pela Fundação Renova, por meio do Bandes.
