O Senado aprovou um projeto que proíbe autoridades policiais ou judiciárias de libertar acusados de crimes ligados à pedofilia através do pagamento de fiança.
A proposta agora está sendo analisada pelos deputados federais.
Crimes de pedofilia podem ser corrupção de menores; cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente; divulgação de cena de estupro contra menores de idade; divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil; venda ou comercialização de pornografia infantil; simulação ou indução de pornografia infantil; e aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais.
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