Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, além do processo de Romualdo Milanese, julgará também outro processo envolvendo a candidatura de um vereador no município de Sombrio (SC) que envolve o registro de candidaturas femininas fictícias.
O caso de Boa Esperança, que volta ao Plenário com a apresentação do voto-vista do ministro Sérgio Banhos, envolve o candidato mais votado ao cargo de prefeito no município, Romualdo Milanese (Solidariedade). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por inexistência de filiação partidária válida e tempestiva. Também teve seus direitos políticos suspensos por três anos em razão da prática de ato de improbidade administrativa.
O julgamento foi interrompido na sessão de 23 de fevereiro, quando o placar estava em 1 x 1. O relator do recurso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, votou no sentido de endossar a decisão do Regional e determinar a realização de nova eleição no município. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, abriu divergência.
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (15). A pauta está sujeita a alterações.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
