Hoje, quarta-feira, 15 de outubro, é celebrado o Dia dos Professores, data dedicada a homenagear os profissionais que fazem a diferença na vida de todos nós.
Mas, infelizmente, essa importância dos professores nem sempre é reconhecida pelos poderes públicos Uma pesquisa mostra que grande parte dos municípios capixabas não respeitam nem a lei sobre salário de professores
A ONG Todos Pela Educação considera que o Espírito Santo é o segundo estado do País cujos municípios menos pagam o piso nacional dos professores. A pesquisa feita em 2023, mostra que apenas 29 dos 78 municípios capixabas pagavam o piso salarial aos profissionais. O Estado capixaba só perdia para Roraima.
A lei que fixou o valor mínimo do salário que deve ser pago aos professores é de 2008 e atualmente ela fixou em R$ 4.867,77 o salário mínimo que cada professor deve receber para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais., ou seja, 8 horas por dia.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), a legislação acaba não sendo cumprida por muitos municípios, que encontram brechas e subterfúgios na lei.
Piso Nacional do Magistério
Segundo profissionais especializados em causas de educação, boa parte dos problemas com o pagamento do piso dos professores é devido a falta de vontade política e ineficiência de gestão municipal. A própria lei diz que caso os municípios não tenham dinheiro suficiente para honrar o pagamento, cabe ao governo federal repassar o valor necessário.
Na maioria dos casos em que os municípios não cumprem a lei do piso para o magistério é por falta de vontade política. O assunto já foi discutido e a lei já foi oficializada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União. Ou seja, se a lei diz claramente que se o município não tem recursos, a União deve fazer este complemento, o que falta é organização administrativa e vontade política.
Em muitos municípios um professor, ou professora, para receber um salário digno, condizente com o custo de vida e a importância do trabalho, é necessário trabalhar às vezes 10h, 11h, 12 horas por dia, sendo obrigados a lecionar para 20 a até 25 turmas o que dificulta muitas vezes a qualidade do trabalho e sobrecarrega os educadores.
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