Quem pratica crime de pedofilia, de qualquer tipo, não vai se livrar da prisão pagando fiança.
O Senado aprovou um projeto que proíbe autoridades policiais ou judiciárias de libertar acusados de crimes ligados à pedofilia através do pagamento de fiança.
A proposta deve seguir direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Ao defender o projeto, o relator, senador Márcio Bittar (União-AC), chamou o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes de ‘crime covarde’.
A proposta define todos os tipos de crimes de pedofilia, como corrupção de menores; cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente; divulgação de cena de estupro contra vulnerável; divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil; venda ou comercialização de pornografia infantil; simulação ou indução de pornografia infantil; e aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais.
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