A Câmara dos Deputados decidiu debater e analisar com urgência um projeto de lei que pode diminuir o valor da conta de luz dos brasileiros e facilitar o uso de energia pelas famílias de baixa renda. A ideia é substituir a atual Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício concedido a famílias em situação de vulnerabilidade econômica, por um programa chamado de Renda Básica Energética, que, entre outras coisas, vai promover o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil.
Atualmente, todas as pessoas que usam energia elétrica no Brasil pagam na fatura uma Conta de Desenvolvimento Energético, dinheiro que financia políticas públicas de acesso à energia elétrica, entre elas, a tarifa social. Ou seja, quem paga a conta de luz das famílias mais pobres, é a própria população. Todos os anos são recolhidos em média R$ 6 bilhões.
Pelo projeto de lei, esse recurso seria usado para a criação de usinas solares em todo o território nacional, com produção de energia para as famílias beneficiárias.
A intenção é que em dez anos sejam construídas usinas solares suficientes para atender os mais de 17 milhões de famílias que recebem o benefício da tarifa social, fazendo com que esse custo seja retirado da conta de luz dos demais contribuintes. Hoje a instalação de energia solar custa tão caro que só os ricos podem utilizar.
