O pão francês deve ficar mais barato aqui no Espírito Santo depois que os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que visa baratear o custo do produto . A iniciativa é do governo do estado e só dependia da aprovação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A proposta mexe na regra do ICMS, e concede isenção do imposto nas operações relativas ao pão francês.
Pela matéria, o pão de sal é caracterizado como alimento obtido pelo cozimento da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Outra condição para ser alcançado pelo benefício é que seja produzido com o peso de até 1 kg. Em outra decisão o governo conseguiu a isenção do ICMS sobre remédios usados contra a fibrose cística, uma doença que afeta principalmente os pulmões, o pâncreas e o sistema digestivo.
Os parlamentares também acataram a proposta aumentar de R$ 70 mil para R$ 100 mil o valor dos automóveis que poderão ser comprados por pessoas com deficiência e ficarão isentos de IPVA. O governador justifica que a medida está alinhada com a decisão do governo federal. Outro projeto aprovado prorroga por 10 anos (até 2032) o período de isenção do ICMS de participantes do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo. O encerramento do benefício está previsto para 31 de dezembro deste ano. Isso vai beneficiar o uso de energia solar. A iniciativa também inclui a geração de energia eólica com aproveitamento dos ventos do litoral e a partir do uso da biomassa, o que no caso beneficia a produção de energia nas usinas de álcool do estado que produzem energia com a queima de resíduos que sobram da produção do açúcar e do álcool.
