Mudaram as regras da prova de vida para os aposentados e pensionistas. Antes os segurados do INSS tinham que ir pessoalmente a uma agência bancária. Agora essa obrigação deixou de ser presencial e passou a ser do próprio instituto. Ou seja, em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.
Segurados com biometria registrada no Departamento Nacional de Trânsito ou no Tribunal Superior Eleitoral já podiam fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade para andar podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS vai fazer a comprovação usando dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses após o aniversário do segurado, o INSS considerará que ele está vivo.
Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, que ainda serão definidas. O novo processo será implantado até 31 de dezembro, mas já está valendo.
O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro. A mudança estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a procurar uma agência bancária. As mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.
