A Polícia Federal apresentou o resultado da Operação Nêmesis, realizada na manhã desta quinta-feira (9/04), e que envolveu o ex-prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel das Festas, no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Por ordem judicial, houve também a adoção de medidas cautelares de sequestro de imóveis e bloqueio de valores, cuja somatória pode chegar a R$ 1,2 milhão em desfavor dos envolvidos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 2,086 milhões, sendo R$ 86 mil em espécie e cerca de R$ 2 milhões em cheques, além de três veículos.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal no Espírito Santo informou que as medidas foram requeridas pela PF e deferidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no bojo do inquérito policial instaurado para apurar indícios de fraudes ao caráter competitivo de contratações públicas, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, envolvendo contratos firmados no âmbito da administração municipal.
“Os cumprimentos das medidas estão sendo efetivados nos municípios de São Mateus/ES, Linhares/ES, Valença/BA e Teixeira de Freitas/BA”, afirmou a assessoria da PF, frisando que a operação teve o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, em razão do cumprimento de diligências nas cidades de Valença e Teixeira de Freitas.
Em São Mateus, há confirmação de que um dos alvos foi o ex-prefeito de São Mateus, Daniel Santana, que amanheceu com a presença dos agentes da Polícia Federal logo no início da manhã.
Atuação criminosa coordenada
Conforme a Polícia Federal, a investigação aponta, em tese, a existência de um esquema estruturado voltado à utilização irregular de atas de registro de preços de outro ente federativo, com o objetivo de burlar procedimentos licitatórios.
“Há indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e particulares para direcionamento de contratações e superfaturamento de serviços, com posterior pagamento de vantagens indevidas e ocultação da origem dos recursos. Também foram identificadas movimentações financeiras atípicas, incompatíveis com a capacidade econômica declarada de alguns dos investigados, bem como a utilização de interpostas pessoas físicas e jurídicas para dissimular a origem e o destino de valores”, destaca a nota oficial da PF.
Medidas cautelares
A Polícia Federal esclareceu que as medidas cautelares deferidas (sequestro de bens e bloqueio de valores até R$ 1,2 milhão) têm como finalidade aprofundar a coleta de provas, identificar todos os envolvidos e interromper a continuidade das práticas investigadas, além de resguardar o eventual ressarcimento ao erário público.
“Os fatos apurados, em tese, podem configurar os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais, cujas penas máximas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão, sem prejuízo da aplicação de multas e outras sanções legais”, frisa a Assessoria de Comunicação da PF no Espírito Santo.
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