A partir do próximo dia 26 o INSS vai começar a devolver o dinheiro descontado ilegalmente de aposentados e pensionistas, conforme promessa do governo. Todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente de terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.
Essa primeira devolução é referente às mensalidades de abril, cujos descontos em favor de sindicatos e associações foram bloqueados porque a folha do mês já tinha sido feita. Os recursos descontados dos aposentados em maio iriam para as associações, mas foram retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados. Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.
No último dia 14, o INSS começou a notificar os beneficiários que tiveram descontos para associações, sindicatos e outras entidades sociais. As notificações são feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico, no número 135. Quem receber a notificação precisa informar se realmente é associado, ou não e, por isso não reconhece e não concorda com o desconto. Se a pessoa informar que não autorizou os descontos, o INSS vai notificar a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias para comprovar se o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. O beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
