O Ministério da Educação anunciou a criação de uma bolsa mensal de R$ 200 para alunos matriculados em cursinhos populares focados na preparação do Enem e outros vestibulares. Isso é para aumentar a possibilidade de acesso dos estudantes ao ensino superior. Terão prioridade os estudantes da escola pública, com renda familiar e até um salário mínimo por pessoa, indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. Os estudantes precisam ter uma frequência mínima de 75% para recebimento do apoio permanência.
O Governo Federal prometeu também um apoio aos cursinhos no valor de até R$ 230 mil para cada instituição. Esse auxílio é para a contratação de coordenadores e professores, além de apoio para atividades técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de gestores e professores voltados ao Enem e a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos. É necessário que os cursinhos tenham uma frequência de 75% dos estudantes para recebimento do apoio.
130 cursinhos populares vão ser selecionados para receber o benefício. A escolha vai priorizar os que não recebem nenhum tipo de apoio financeiro. Para ter acesso ao auxílio os cursinhos deverão apresentar uma declaração de gratuidade da oferta aos estudantes e o caráter voluntário do trabalho de seus professores e coordenadores.
As propostas deverão ser enviadas de hoje, 22 de abril até o dia 6 de maio. A divulgação da relação das propostas inscritas ocorrerá no dia 7 de maio. Já os recursos contra a relação de propostas inscritas devem ser feitos nos dias 8 e 9 de maio. O resultado final, após todas as etapas de recursos, está previsto para ser divulgado no dia 6 de junho. A assinatura do termo de adesão e a pactuação para início de concessão de bolsas será em 19 de junho.
